segunda-feira, 21 de setembro de 2009


Na sexta-feira, 18 de Setembro de 2009, ocorreu a I Paralização Regional de Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Municicípio de São José da Laje (no Ginásio Municipal de Esportes do Município), representada pelo Prefeito Márcio José da Fonseca Lyra, a Secretária Municipal da Educação e Cultura e representantes de diversas categorias da Rede Pública Municipal de Ensino. para a discutirem sobre o corte de recursos do FUNDEB ocorrido pelo Governo Federal. Na oportunidade, a Secretária Municipal da Educação e CUltura, Ana Aparecida Vital apresentou dados financeiros do MEC/FUNDEB, exercício 2009, salientou os cortes do Fundo no município e as dificuldades que está enfrentando com o pagamento da folha de pessoal, Décimo Terceiro e manutenção as escolas. Deixou claro que o percentual de reajuste com pagamento de funcionários, mesmo tendo data base np PCC do município, torna-se vunerável frente a política de redução de impostos do Governo Federal, daí então a imprecisão quanto a definição nos planejamentos de trabalho da SMEC quando não se tem nemhuma previsão do ressacimento referente ao SAQUE que o Governo Federal fez aos cofres dos municípios. Demonstrou indignação pela causa " Que melhoria da qualidade do ensino é essa? Que necessidade de investimento na escola/comunidade para alavancar o IDEB é esse, se o próprio Governo que cobra, é quem primeiro é imprudente, irresponsável e desrespeitoso denegrindo a valorização e ferindo os direitos dos profissionais de Educação?". O Prefeito Márcio José da Fonseca Lyra - DUDUI reforçou as palavras da Secretária e decepcionado, porque não dizer indignado com as imprudências do Governo Federal, evidenciou a crise em todas as Secretarias do seu Governo por motivo de cortes nos repasses feitos ao município como FPM e outros. Abriu a esperança aos funcionários presentes (Assembléia de aproximadamente 600 funcionários) que iria fazer de tudo para não demitir, buscar ajuda da bancada Federal, participar de reunião em Brasília, só se fosse realmente necessário, pois existe no quadro de funcionários a bancada efetiva e que os mesmos portam direitos adquiridos, e, isso não poderá ser retirado, nem quebrado, sendo assim, garante que o efetivo é intocável, mas, busca o respeito, o zelo, a sensibilidade e a necessidade de não mexer com nemhum funcionário - diz: "Só se não houver outro jeito". Entretanto, nos deixa no aguardo a esperança de realmente não seja necessário demitir, porém, compreendemos caso seja necessário, apesar de que nemhum Político: Prefeito, Governador ou Presidente gostaria de abrir demissão dando como justa causa o corte de folha. Em seguida, ocorreu a caminhada de "protesto" até a frente da Secretaria Municipal da Educação onde o Prefeito Márcio Lyra encerrou o discurso e sensibilizado com o falecimento de uma professora, decretou três dias de luto.


Abaixo, veremos os cálculos onde comprovam claramente esse corte dos recursos Federais:


Orçamento/2009 (São José da Laje - AL):

. Previsão Financeira/2009 - FUNDEB

- R$ 7.846.457,68
Janeiro, Fevereiro e Março foram gastos = R$ 1.618.810,12

. Saldo para Investimentos em 09 meses:

- R$ 6.227.647,56 (Planejamento 2009)
Queda Atual = R$ 464.000,00
Queda Geral = 10% = R$ 784.000,00

* Portarias Federais que baixam o "custo aluno":

- Portaria 221 - 10 de Março de 2009 (FUNDEB):
. custo aluno = R$ 1.350,09

- Portaria 788 - 14 de Agosto de 2009 (FUNDEB):
. custo aluno = R$ 1.221,34

¬ queda total de 10%

Um comentário:

  1. Que Jesus ilumine nosso prefeito e mande melhoras não só para nossa prefeitura, mais para as prefeituras de todo o país.

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